Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal

A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça

A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Lei nº 11.178, de 20/09/05.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica

O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.

MPF/MG: usina terá de pagar R$ 100 mil por transportar cargas com excesso de peso

Sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal

Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase

Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.